ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 958, DE 4 DE MAIO DE 2007, …

Lei Orgânica do Município de Beberibe

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM “A”, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 158/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DO PECÉM

ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a redação do Artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de Junho de 2006, que altera a Legislação do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.

ESTIPULA O VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A Nº 1253/2008 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 …

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 034, DE 25 DE JUNHO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 …

AUTOORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE ACARAU

LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2009