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Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Le...
Dispõe sobre o descarte de documento físicos inservíveis, deteriorados ou irrecuperáveis ao acervo da câmara municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº689/2022 E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.
ALTERA A LEI º575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado ponto facultativo no dia 20/06/2025, na Câmara Municipal de Ibiapina …
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.