DISPOSITIVO SOBRE ´´ ALTERAÇÃO NA LEI N.1040/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010´´ NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2011

Modifica o Art. 7º da Lei Nº 137/2005 de 04 de Março de 2005, bem como modifica o ANEXO ÚNICO, item 2, da Lei Nº 264/2009 e adota outras providências.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM …

LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DO …

Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, ao artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de Vereadores e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 036/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI NOME AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...