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Inclua-se três novos artigos após o art. 8° do projeto de lei executivo n°15/2025
5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita junto aos órgãos competentes a abertura de um posto dos Correiros na localidade de Caponga.
Indica á Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante a Criação da Verba de Desempenho Parlamentar - VDT, destinada ao Ressarcimento de despesas necessárias ao exercício da atividade parlamentar.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Camelo Mesquita, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodrigo Marques Feitosa da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2025, e Projetos de Decreto Legislativo nº 034/2025, 0...
REQUERIMENTO Nº 004/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer a reforma e ampliação do Prédio Público Sede da Prefeitura Municipal de Barro, e dá outras providências.
Autoriza a criação de cargos efetivos e realização de concurso público na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências.
Autoriza a criação de cargos efetivos e realização de concurso público na forma que indica e dá outras providências.
4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Macapá, na forma que indica.
Altera o Art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para dispor sobre o prazo de envio da data da Sessão Exclusiva e de única discussão para julgamento das contas do Prefeito e da Mesa...