Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 056/2025, que dis...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à e...