AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVO(A), AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, BIBLIOTECÁRIO(A), FISCAL DE TRIBUTOS, TÉ...

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providencias

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da câmara Municipal de Barreira/CE e …

ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 15 …

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara …

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Justiça …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Dispõe sobra a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.