Enquadra a servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra a servidora Lívia Carla Couto Teles no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra a servidora Elizeuda Ferreira Magalhães no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra o servidor Antônio Marcelo da Rocha no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra o servidor Richard Rooney da Silva Araújo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra a servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra o servidor Gustavo Bezerra Guabiraba no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Enquadra a servidora Maria Gecilane Melo Machado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023.

Define o quadro de Cargos do Provimento em Comissão do instituto de previdência dos Servidores Municipais do Eusébio - IPME e dá outras providências.

Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, processo/tce n° 7279/2011

Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, processo/tce n° 15735/2018-8

Cria o Anexo Único à Lei Ordinária n. 2.079, de 17 de abril de 2023,e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Fundação Oswaldo Cruz, na forma que indica.

Altera a redação dos art. 10 e 11 da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.