Disp6e sobre o recesso do expediente dos servidores da Camara Municipal de …

Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CASA DO CIDADÃO, NA …

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. PORFIRIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências.

Requer a troca da lâmpada do posto em fonte o Depósito do Sr. Orlando na Rua Marinheiro Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Deputado Federal Mauro Filho, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.

Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo.

Sugerindo ao chefe do poder executivo para enviar projeto de lei ( mensagem) para esta casa legislativa que altere o regimento jurídico único dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações pú...

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.