Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo...

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE, PARA A LEGISLATURA …

Revoga o Decreto Legislativo n. 284, de 02 de fevereiro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma que indica.

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BOA VIAGEM-CEARÁ, …

"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVOS DE GUARDAS MUNICIPAIS DE …

Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.

Solicito o reforço de minha indicação 101/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e execução de um censo do autismo, neste município.

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE …

"EXCLUIR O § 3º DO ART. 3º E ALTERA O ART. 5º, …

Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.