AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV), DE MATERIAIS DESPORTIVOS E AFINS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE DO MUN...

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Luís Alves de Oliveira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.381

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE NOSSA …

LEI MUNICIPAL Nº 1.379

LEI MUNICIPAL Nº. 1.359 - EMENTA: Institui o “Troféu Mulher Nota 10” …

Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. João Pereira Filho e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Júlio Trindade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DA LAGOA DO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 397,50², DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO RACINE FACÓ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DESTA LEI NA...

Dispõe sobre a denominação de Açude Sinfrônio Gomes Pessoa que indica e dá outras providências.

É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARRUAGEM DE ARTE E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU JAGUARIBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. DRA. JOANA D'ARC VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.