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Cultura e Patrimônio
AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV), DE MATERIAIS DESPORTIVOS E AFINS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE DO MUN...
Aracati/CE
17/11/2006
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SAPL Aracati
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Cultura e Patrimônio
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Luís Alves de Oliveira e dá outras providências.
Amontada/CE
10/11/2006
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SAPL Amontada
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Cultura e Patrimônio
LEI MUNICIPAL Nº. 1.381
Acopiara/CE
05/10/2006
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Câmara Acopiara
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Cultura e Patrimônio
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE NOSSA …
Boa Viagem/CE
26/09/2006
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Câmara Boa Viagem
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Cultura e Patrimônio
LEI MUNICIPAL Nº 1.379
Acopiara/CE
22/09/2006
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Câmara Acopiara
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Cultura e Patrimônio
LEI MUNICIPAL Nº. 1.359 - EMENTA: Institui o “Troféu Mulher Nota 10” …
Acopiara/CE
21/08/2006
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Câmara Acopiara
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Cultura e Patrimônio
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. João Pereira Filho e dá outras providências.
Amontada/CE
14/08/2006
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SAPL Amontada
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Cultura e Patrimônio
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Júlio Trindade e dá outras providências.
Amontada/CE
14/08/2006
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SAPL Amontada
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DA LAGOA DO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
24/06/2006
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SAPL Aracati
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
23/06/2006
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SAPL Aracati
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 397,50², DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO RACINE FACÓ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DESTA LEI NA...
Beberibe/CE
09/06/2006
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SAPL Beberibe
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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a denominação de Açude Sinfrônio Gomes Pessoa que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
01/06/2006
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SAPL Amontada
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Cultura e Patrimônio
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARRUAGEM DE ARTE E CULTURA.
Aracati/CE
29/05/2006
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SAPL Aracati
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU JAGUARIBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
22/05/2006
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SAPL Aracati
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Cultura e Patrimônio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. DRA. JOANA D'ARC VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
15/05/2006
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SAPL Aracati
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