DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO ARACATI ESPORTE CLUBE (AEC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação da Galeria Raimundo Nonato Cipriano que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Manoel Joaquim da Silva que indica e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SUAS DEPENDENCIAS RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES.

Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada.

DENOMINA ALDENIR GOMES MOREIRA (NOVIM). A QUADRA DA E.E.F ADELINO ALCÂNTARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Dispõe sobre a Denominação da Rua João Pereira da Silva que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE ADOLFO CAMINHA A BIBLIOTECA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DENOMINA DE CELIDONE NOGUEIRA DA COSTA A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILMO. SR. JOÃO MOREIRA FALCÃO NETO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIENCIA NEGRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.