Dispõe sobre a denominação de Ginásio José Abílio Bruno - Abilhão Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Cemitério da localidade de Caiçaras no Distrito de Graças e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO MUNICIPAL DE ARACATI.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES - PAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Padroeiro que indica e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. SUELY MARZA MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANSCISCO ASSIS NUNES DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ ARY DA COSTA.

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA - CULTURA E ARTE SOLIDARIA …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR.FRANCISCO ISLAU NUNES DA SILVA - PROFESSOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. MARIA EGLAINE MONTEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO VIANA - ADVOGADO.

INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CRIA CARGOS E DÁ …

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 037/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.