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DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, A FEIRA DA PEDRA, LOCALIZADA ENTRE O MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E O MERCADO NOVO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, OS BOX'S DE LANCHES E REFEIÇÕES, SITUADOS NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE E CULTURA DE ARACATI O CRAVO E ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENAS DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
Cria o calendário oficial de eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …