É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÍDOLOS DO FUTEBOL ARACATIENSE (AIFA).

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 5º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PRÁTICA DO ESPORTE KITESURF, SURF E STAND UP NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Laerte Gurgel Barreto e dá outras providências

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA REVOGANDO PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° …

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RECREATIVAS EM VOOS DUPLOS COM PARAPENTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NAS FALÉSIAS DE CANOA QUEBRADA SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DEFESA DO CONSUMIDOR,...

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE ARACATI (AAA).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO …

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Maria Jozirene de Oliveira do bairro de Buenos Aires e dá outras providências.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. JOSE AURY BRAGA.

“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, …

DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA FILHO (DEIM) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE …

INSTITUI O JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER.