Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ibiapina, seus princípios, objetivos, …

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de José Nagibe Barros, a Areninha do Parque Iracema, no Distrito de Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina de Antônio Cavalcante de Oliveira, a Areninha da Localidade de Várzea Redonda, Distrito Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VICTOR SILVA DO CARMO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE 2016, CONCEDIDO PELA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, REALIZADA NA USP-SP.

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VISITA DA COMISSÕES DE TURISMO E CULTURA DESTA CASA, BEM COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE À LOCALIDADE DE MORRINHOS, A FIM DE AVERIGUAR DENÚNCIAS SOBRE A RETIRADA DE ÁGUA POTÁVEL DO AQUÍFERO DAQUELA COMUNIDAD...

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PORTADOR DO CNPJ N. 16.910.427/0001-67 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇAO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DO TERÇO DOS HOMENS DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SECRETARIA DE ESPORTES A RECUPERAÇÃO DAS REDES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão do Município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.