DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E OS LOCADOS AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY – TURISMO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal Executiva e Rodoviária de Trânsito e Transportes - COMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da Comissão de Análise de Defesa Prévia de Atuação -...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRASPORTE ESCOLAR - COMTE - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

"CRIA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ …

Disciplina a Prestação dos Serviços de Transporte Especial de Mototáxi no município de Amontada e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS.

PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NAS VIAS SECUNDARIAS DO …

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRASPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Beberibe e dá outras providências.

CRIA O LIVRE ACESSO AO SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NOS TRASPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E NOS ALTERNATIVOS DO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ESPETÁCULOS PÚBLICOS MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO...

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.

ALTERA A LEI N. 801, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO REGULAMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.500,00 PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.