Atribui nome de bairro Antônio Perilo de Sousa Teixeira no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.

Determina a construção de rampas de acesso aos prédios e edificações públicas, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA VIRGÍNIA UCHÔA A ATUAL VILA SÃO RAFAEL.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS …

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS …

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO E DÁ …

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO VISUAL DAS EDIFICAÇÕES ADJACENTES À PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Código de Obras e Posturas.

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO TEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES BENEVIDES, NA LOCALIDADE DE PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS …