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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
04/06/2001
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
Atribui nome de Rua Gonçalves Magalhães na sede do Município e dá outras providências.
Amontada/CE
04/06/2001
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder o parcelamento que indica e adota outras providências.
Chorozinho/CE
28/05/2001
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PDDU DO MUNICÍPIO DE …
Acaraú/CE
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA …
Acaraú/CE
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS …
Acaraú/CE
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
Acaraú/CE
27/04/2001
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SÃO GONÇÁLO DO ARNARANTE, PARA A PROCURADORIA GERAI DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
São Gonçalo do Amarante/CE
25/04/2001
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
Denomina Rua João José da Silva no Município de Cascavel e dá outras providências.
Cascavel/CE
16/04/2001
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
12/02/2001
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SAPL Beberibe
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Urbanismo e Habitação
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
22/12/2000
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
22/12/2000
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação da Avenida Washington Teles de Meneses o trecho que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
21/12/2000
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
São Gonçalo do Amarante/CE
19/12/2000
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE.
São Gonçalo do Amarante/CE
15/12/2000
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SAPL Câmara Municipal
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