CRIA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ …

CRIA O DISTRITO DE POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, …

DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE DE ARACATI, LOCALIZADO NO LUGAR CÓRREGO DO RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA: PROFESSOR JÚLIA DA! SILVA OLIVEIRA,

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE, E A ARLS DEUS E ANACETABA (MAÇONARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do concelho municipal de desenvolvimento turístico do município de Chorozinho, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE MASSAPÊ DOS PAÉS, NO MUNICÍPIO …

CRIA O DISTRITO DE MASSAPÊ DOS PAÉS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, …

Denomina de Maria Madalena Pereira de Sousa ''Dona Bidé'' a Lavanderia pública, localizada na Rua José Vieira das Neves.

Atribui nome de Travessa Elia Selênia Pereira Teixeira na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Xisto Henrique que indica e dá outras providências.