DENOMINA VIA PÚBLICA NA VILA DOS MONTEIROS - BEBERIBE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CE.

DENOMINA O PÓLO DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE PARAJURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PLANALTO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui nome de Rua Raimundo Tomé Rodrigues na sede do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA (RUA SÃO GERARDO, RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RUA SELEDÔNIO NOGUEIRA DA COSTA, RUA MANOEL FERREIRA NETO, RUA PEDRO P...

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E/OU SECITECE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE PARADA, NO DISTRITO DE PECÉM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PRO...

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE CROATA, NO DISTRITO DE CROATA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS...

DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À RUA SDO 31, DE RUA JOÃO DE MOURA ROLIN.

DÁ NOME À RUA SDO 99, DE RUA CHRISTINA CABRAL.

DÁ NOME À RUA SDO 100, DE RUA FRANCISCO GONÇALVES MESSIAS

DÁ NOME À RUA SDO 30, DE RUA LEONETE BRANDÃO.