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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Joana Dark na sede do Município e dá outras providências.
Cascavel/CE
06/12/2005
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Nova Geração na sede do Município e dá outras providências.
Cascavel/CE
06/12/2005
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 048, DE 04 DE JUNHO DE 2001 (CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
02/12/2005
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO NA BR-304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
02/12/2005
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LUIZ DA SILVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL …
Acaraú/CE
02/12/2005
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA "(BENEDITO ALBANO)" A RUA SDO …
Acaraú/CE
02/12/2005
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.324
Acopiara/CE
28/11/2005
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RAU MARIA MOREIRA DE MATOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO VICTOR
São Gonçalo do Amarante/CE
24/11/2005
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA MESSIAS PINTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BOM JESUS
São Gonçalo do Amarante/CE
24/11/2005
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Neto da Silva na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
07/11/2005
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SAPL Amontada
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL N.º 1.322
Acopiara/CE
31/10/2005
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE …
Acaraú/CE
29/10/2005
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS DO DISTRITO DE JURITIANHA E ADOTA OUTRAS …
Acaraú/CE
27/10/2005
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.321
Acopiara/CE
26/10/2005
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE ARANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acaraú/CE
03/10/2005
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Câmara Acaraú
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