LEI MUNICIPAL Nº. 1.343

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE, COM ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL, NOS TERMOS DO ART. 30, II, VIII, 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1.377 DO CÓDIGO CIVIL, ARTS. 21 E 24 DA LEI FEDERAL N. 10.257, DE 10 DE JUNHO DE 20...

DENOMINADO DE RUA TEREZINHA RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OMEGA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GRUTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 015, DE 20 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O CONJUNTO HABITACIONAL, EQUIPAMENTOS E VIAS PÚBLICAS DO MUTIRÃO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO URBANÍSTICA DO SOLO.

Dá denominação logradouro público a Rua Ítalo Emanuel Lima Carneiro na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria Firmino na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua São José na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua João Duarte de Oliveira na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Santa Lucia na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Tasso Jereissate na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Zacarias Brasil na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Pastor Gerardo Mariano na sede do Município e dá outras providências.