Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Policarpo do Nascimento que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2007

AUTORIZA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENO AO SENHOR FRANCISCO …

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA …

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM …

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE TOMÉ COM A ASSOCIAÇÃO DOS(AS) CATADORES(AS) E RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PE...

LEI MUNICIPAL Nº 1.445/07

LEI MUNICIPAL Nº. 1.440/07

LEI MUNICIPAL Nº. 1.441/07

LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/07

LEI MUNICIPAL Nº. 1.439/07

Dispõe sobre a denominação de Avenida Estarnislau de Barros Silva que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE TERRENO …