Dispõe sobre a alteração do nome da Avenida São Francisco que indica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇAO Á PRAÇA NO BAIRRO DE MUCUNA, NESTA CIDADE E ADOTA …

Dispõem sobre a denominação de Rua Angelica Alves Melgaço no distrito de Icaraí que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Quadra Poliesportiva Manoel Albano da Silva, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Cunha que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Anastácio Carneiro que indica e dá outras providências.

DA NOME A RUA MARIA RITA VIERA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOMINAÇAO A PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA FÉ

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO …

DA DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA AS …

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE ACARAU, CRIAÇAO DE …

Dispõe sobre a denominação da praça Verônica Teixeira de Azevedo do distrito de Mosquito e dá outras providências.

Que Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Criado pela Lei n°. 10.998 de 12 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 4.156...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer a Doação de um terreno pertencente ao Erário Público Municipal que indica e da Outras Providencias.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …