DISPÕE SOBRE A ENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2011

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERROTE DO CABREIRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO ÃO FRACISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA G, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 E ALTERA OS MAPAS DE 01 A 23 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI N° 045/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DAS SEDES DE NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.