LEI 1.388 DE 01.03.2013 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE INDICA …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA VILA NOVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA DO …

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS ENTRE OS BAIRROS BICO DA ARARA …

EMENTA: ATRIBUI NOME DE ACESSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - …

LEI 1.390 DE 04.03.2013 - AUTORIZA A ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO NOVO LOTEAMENTO NO CÓRREGO DOS RODRIGUES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A PESSOAS …

Dispõe sobre a denominação de Pedro Francisco de Assis a Praça Pública de Amontada.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA …

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINTEPAV EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE .