ALTERA O MAPA 22 DA LEI COMPLEMENTAR N. 001/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Doroteu Alves e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA: MAXIMINO FERNANDES.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA: JOSÉ VALMIR MARIANO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA: FRANCISCO BATALHA

Denomina a Rua Vicente Almeida Filho, no bairro Ômega, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante, que indica.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 26/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUA DO LOTEAMENTO NOVA DELHI NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Sebastião Lima Barbosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da praça Raimundo Marques Magalhães da Localidade de Recanto que indica e dá outras providências.