LEI MUNICIPAL Nº 1.784

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE JACARECOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rua Vicente Almeida Filho, no Bairro Ômega, na Sede do Município

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009.

Dispõe sobre a alteração do nome de Rua Maria de Oliveira Araújo que indica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO (RUA AFONSO DOMINGUES …

Pleiteia a Aprovação de Loteamento denominado "LOTEAMENTO GRANVILLE", e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO …

Dispõe sobre a denominação de Avenida Joaquim Luiz Eufrásio que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Cândido que indica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPENSAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 026/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei de Nº 046/08 de 28 de abril de 2008, que altera a lei Nº 0418 de 22 de janeiro de 2008 dispondo sobre o conselho gestor municipal de habitação de interesse social - CGMHIS e o fundo municipal de habitação de...

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA - VALDENORA LIMA SILVA

Dispõe sobre a denominação de Rua João Alberto Parenta que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do distrito Industrial de Serviços da sede do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, altera a lei n. 707/2001, e dá outras providências.