Autoriza Poder Executivo a realizar doação, com encargo e cláusula de reversão, de imóvel à Associação Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia – HABITECT e dá outras providênci...

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA VINCULADO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - TRT7, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DO CABREIRO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DO CABREIRO, POIS A EXISTENTE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DOS JOVENS DA COMUNIDAD...

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO UMA CARRADA DE BASCULHO NA RUA COLÉGIO MUNICIPAL, DEVIDO AOS ALAGAMENTOS E BURACOS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MESSEJANA, INICIANDO NA AVENIDA CORONEL POMPEU AO BAIRRO CAMPO VERDE.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA - RUA JOÃO CARVALHO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.804

LEI MUNICIPAL Nº 1.803

LEI MUNICIPAL Nº 1.802

EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS …

REQUER À SEINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE ANGICOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, JUNTO À SEINFRA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COELCE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO VILA GREGA.