PERMUTA AS ÁREAS DESCRITAS ENTRE A EMPRESA SG DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO LTDA., E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SG-170.

Dispõe sobre a denominação e a alteração da denominação de vias e logradouros públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE AUGUSTO BENVINO A PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a Denominação da Rua José Petronilio de Oliveira que indica e dá outras Providências.

Autoriza o chefe do poder executivo anular escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências.

AMPLIA A ÁREA OCUPÁVEL DA ZONA DE CONSERVAÇÃO DE INTERESSE LITORÂNEO (ZCIL) DE CANOA QUEBRADA, DISCIPLINANDO AINDA, O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011 E DÁ OUTRAS …

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CHEIRO VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Dá denominação à Travessa Samuel Bedê e dá outras providências.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARTINS CAMPINA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE JIRAU E ASSENTAMENTO MARÍ.

REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA COELCE SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Oficializa a denominação de Rua João Carlos Gondim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.