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Tecnologia e Proteção de Dados
Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências
Eusébio/CE
02/07/2025
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SAPL Eusébio
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Tecnologia e Proteção de Dados
Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências.
Eusébio/CE
02/07/2025
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SAPL Eusébio
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Tecnologia e Proteção de Dados
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
01/07/2025
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SAPL Amontada
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Tecnologia e Proteção de Dados
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA …
Acaraú/CE
30/06/2025
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Câmara Acaraú
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Tecnologia e Proteção de Dados
"CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE …
Boa Viagem/CE
09/06/2025
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Câmara Boa Viagem
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Tecnologia e Proteção de Dados
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Amontada/CE
27/05/2025
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SAPL Amontada
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Tecnologia e Proteção de Dados
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Amontada/CE
14/05/2025
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SAPL Amontada
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Tecnologia e Proteção de Dados
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção das providências necessárias, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a implantação de uma agência dos Correios na comunidade de Violete,...
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Raphael Tavares
São Gonçalo do Amarante/CE
06/05/2025
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SAPL Câmara Municipal
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Tecnologia e Proteção de Dados
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Criação de um Centro de Informática comunitário, no distrito de Pecém.
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Jorge Gigante
São Gonçalo do Amarante/CE
01/04/2025
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SAPL Câmara Municipal
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Tecnologia e Proteção de Dados
Sugere ao Chefe do Poder a necessidade de instalação de internet wi-fi nas paradas dos mototaxistas.
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Professor Ivan
São Gonçalo do Amarante/CE
31/03/2025
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SAPL Câmara Municipal
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Tecnologia e Proteção de Dados
Dispõe sobre o Mês de Conscientização, Orientação e Combate às Fake News, e dá outras providências.
Canindé/CE
18/03/2025
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Site Câmara Municipal de Canindé
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Tecnologia e Proteção de Dados
Requer análise e a adoção de medidas necessárias para a instalação de sistemas de energia solar em todas as repartições públicas municipais.
Cascavel/CE
18/02/2025
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SAPL Cascavel
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Tecnologia e Proteção de Dados
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, através do Setor Responsável, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Professora Dúlcia Carvalho
São Gonçalo do Amarante/CE
15/01/2025
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SAPL Câmara Municipal
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Tecnologia e Proteção de Dados
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma carreta móvel com curso de informática para o Distrito de Siupé
São Gonçalo do Amarante/CE
06/01/2025
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SAPL Câmara Municipal
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Tecnologia e Proteção de Dados
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um computador para cada Vereador, na forma que indica.
Beberibe/CE
11/12/2024
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SAPL Beberibe
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