REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE.

REQUER QUE EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO SEJA GERADO UM PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO E QUE SE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – PMGIRS, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PRATICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

REGULAMENTA A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICIPIO DE PARACURU.

EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARIRIAÇU E ADOTA …

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede...

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E …

DISCIPLINA A PRATICA DE KITESURFE NA REGIÃO LITORÂNEO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGANICOS OU BASE AGROECOLOGICA.

Emenda: Cria o conselho Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1392/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, instituindo Órgão de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Cascavel e dá outras...