Institui o fundo municipal de meio ambiente - FUNDEMA e dá outras providências.
1.257 resultados (0.45s)
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA RUA BRISA DO JAGUARIBE.
Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências.
Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências.
Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica.
REQUER QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MATA QUIRI.
REQUER AVALIAÇÃO TÉCNICA DO POÇO PROFUNDO SITUADO NA RUA JOAQUIM FERREIRA, CENTRO, PRÓXIMO AO ANTIGO BAR DO JOSUÉ.
REQUER UM PROJETO DE EXTENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DE SOUZA II.
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de circulação e permanência de animais nas praias do Município de Cascavel, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS PRAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DE FORMA MAIS MINUCIOSA NO LADO QUE LEVA AO SITIO MOURA DA RUA PADRE PEDRO VITORINO, NO CENTRO DO DISTRITO DE GUANACÉS.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiante e dá outras providências.
Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente, instituído pela Lei Municipal n. 1.932/2009, e dá outras providências.
REQUER A LIMPEZA, A PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DA RUA PRINCIPAL DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.