Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais.
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Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Limpeza periódica do mangue e esgotos na praia do Pecém, assim como esgotos a ceú aberto, dando uma maior efetividade na fiscalização, para fins de atenuar a poluição e preservar o meio ambiente.
Requer a retirada do lixo acumulado na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Requer a realização de uma limpeza geral e o recolhimento de podas nas ruas do Sítio Lucas, na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza e capinagem, bem como a retirada de entulhos nas ruas do centro do Município de Beberibe, na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza e capinagem, bem como a retirada de entulhos nas ruas do Morro Branco, na forma que indica.
Requer a retirada de lixo na Localidade de Tabuba do Morro Branco na forma que indica.
Requer a retirada do lixo acumulado na Rua das Flores, no Morro Branco, na forma que indica.
Requer que seja integrada e fixada no calendário escolar a realização anual da Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente, na forma que indica.
Requer a retirada do lixo na Rua 13, Novo Planalto Beberibe (antigo mangue seco), ao lado do Estádio Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Requer ao Prefeito, com cópia para o diretor do SAAE, requerimento desta casa visando à devida implementação do abastecimento de água da sede do distrito de Aracatiara.
Requer a visita técnica por parte dos técnicos das Secretarias de Educação, Infraestrutura e de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como a devida manutenção das instalações físicas, elétrica e hidrá...
Requer que viabilize junto à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza (retirada de entulhos, poda de árvores, recolhimento de galhos) e capinação das áreas interna e externa, bem como, retirada de mate...
Requer à Sra. Prefeita Municipal que determine junto a Secretaria responsável pela coleta de lixo, a limpeza na Rua A – Loteamento Planícies das Fontes – Sítio Onofre, na forma que indica.