ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0052 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E AUDITORIA FISCAL (TAAF), DA SECR...
ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS DE RETRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (GEFAT), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 0023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS INGRESSOS NOS CARGOS...
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Economia e Finanças
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.
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Administração Pública
Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em c...
Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em c...
MENSAGEM Nº 81/2019 - ALTERA A ZEDUS CENTRO - TRECHO 2, DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recebeu 01 (uma) Emenda
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 …
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município …
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos …
Reajuste da Remuneração do Cargo de Tratorista II.
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.