Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1664,, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA MEDIDAS EXECEPCIONAIS E TEMPORARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PA...

Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências.

"REAJUSTA E READEQUA OS VENCIEMENTOS DOS CARGOS COMISSINADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA …

Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências.

Regulamenta o Núcleo de Apoio e Assistência ao Consumidor – NAAC, instituído pela Lei Complementar nº 083/2019 e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA DR. FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA, HOMENAGEM DESTINADA A AGRACIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE TENHA SE DESTACADO POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.664, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, QUE "DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL...

Institui a Comissão Temporária Especial para acompanhamento das seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica.