DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICPAL DE FORTALEZA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INSTITUIR A MEDALHA DR. SÁVIO CALDAS ALENCAR, DESTINADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, PERSONALIDADES COM ATUAÇÃO DESTACADA NOS CUIDADOS E/OU NA DE...

Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA VEREADOR JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara.

"DENOMINA DE VEREADOR ROBERTO MESQUITA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA".

Institui o Progrma Câmara Intínerante no Município de Irauçuba, e dá outras providências. "

Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências.

"DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA …