ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
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Cultura e Patrimônio
Cria a Galeria Lilás para homenagear Vereadoras mulheres no espaço da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providencias
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Elsa Rodrigues
São Gonçalo do Amarante/CE
21/03/2023
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SAPL Câmara Municipal
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ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO 32, …
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO 33, …
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2.º DA RESOLUÇÃO 24, …
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL …
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 030, …
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Catarina.
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Administração Pública
Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA, DO PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica.
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providência...
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba, Estad...
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Legislativo Municipal de Itaiçaba nas categorias de q...