Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.

Altera os arts. 49 ao 94 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 95 ao 135 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 1º ao 48 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 1º ao 48 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

MODIFICA O ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

ALTERA O ART. 25, CAPUT, E O § 2º DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

MODIFICA O § 2° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROIBINDO A REELEIÇÃO PARA PARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 37 DA LEI ORGÂNIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.