ALTERA OS ARTIGOS 244, CAPUT E INCISO I, 245, 246, 249, 251 PARÁGRAFO ÚNICO, 252, 254, 257, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências.

ACRESCENTA O ART. 59-K À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 261-B À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ACRESCENTA O ART. 231-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA O ART. 59-K À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei 020/2018.

ADICIONA O ARTIGO 8º-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

Altera a redação do inciso I do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Reformulação promulgada pela Câmara Municipal em 12/12/2008

Lei Orgânica Municipal reformulada pela 2ª vez no período de Junho a …

Altera a redação do § 1º do artigo 17 da LOM, na forma que indica.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PREVER SUSPENSÃO NO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS NOS CASOS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTIVER IMPEDIDA DE REALIZAR CONTRATAÇÕES.

ALTERA O ARTIGO 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

Altera a redação do § 1º do artigo 17 da LOM, na forma que indica.