DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 106 E CRIA A SEÇÃO XIII NO CAPÍTULO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA), E CRIA INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 9 (NOVE) VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO

ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92

INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06

LEI COMPLEMENTAR Nº 94-2014 - NOVO ORGANOGRAMA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI ORDINÁRIA N° 1.012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.