ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE …

ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA

"Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole …

Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E …

"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para …

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMIAR, A ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSI...

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇ...

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA …

Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma...