Emenda ao Projeto nº 061/2021.

Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município de Horizonte/CE

Propõe-se a modificação do art. 105 em seus parágrafos 1°, 2° e …

Altera o Projeto de Lei nº 044/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao art. 8º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo único do art. 6º.

Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica.

MODIFICA O § 1º DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PERMITIR OU CONCEDER O USO DAS ÁREAS DE LAGOS PÚBLICOS PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS OU RECREATIVAS COM ARTEFATOS FLUTUANTES...

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2021.

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021.

Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 004/2021, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 004/2021, que trata do § 1º do art. 71 da Resolução nº 002/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da C...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 015/2021.

Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.