MENSAGEM 54/2018 - DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **(POSSUI 02 (DUAS) EMENDAS)
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ALTERA A TABELA 7.6 - VIAS COMERCIAIS, DO ANEXO 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) O TRECHO DA RUA ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 0249, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de servidores municipais no quadro de pessoal do Município de Fortaleza, na forma que indic...
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO 7, DA LEI COMPLEMENTAR N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. ***(POSSUI 01 EMENDA)***
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS AO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SEUS AGENTES …
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota e dá outras providências.
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Administração Pública
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
MENSAGEM Nº 049- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE …
Altera o § 2º art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 064/2017, de 03 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Trabalho e Emprego
INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 18 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.