DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITATIRA/CE

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 475 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITATIRA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 475 DE 02 DE AGOSTO DE 2003, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITATIRA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO E DA OUTRAS...

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 485 DE 02 DE AGOSTO DE 2004, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CDML E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre as Diretrizes Orgmentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.

"Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de ltatiro."

Dispõe acerca da autorização que indica e dá outras providencias.

DISPÔE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA.

lnstitui a Lei Municipal de proteção e Bem Estar dos animais que determina punição em ocasião de maus tratos a animais e proibição da queimas, soltura, e manuseio fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos e rojões como...

INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos. insumos e equipamentos na área da saúde.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.