INSTITU A HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ITAREMA/PRAIA DA BARRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA FRANCISCA IVANIRA DE VASCONCELOS SILVEIRA.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES.
DISPÕE SOBRE NORMAS QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A OBEDECEREM A UM PADRÃO MINÍMO DE CONFORTO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 231/02.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SÃO JOÃO BATISTA O CEMITÉRIO DE ITAREMA-CE, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, CENTRO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.