DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO MERCADO PÚBLICO VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS E DA PRAÇA DOS FEIRANTES DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA REJUSTAR A QUANTIDADE E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES, BEM COMO CRIAR NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ O...

DENOMINA DE RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS...

OUTORGA A SRA MARIA NUNES TURBANO DA PONTE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA ELIANA MARIA DE SANTIAGO LIMA SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA CLAUDIA VALÉRIA CAMPOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. JOCEJÂNIO OLIVEIRA MARTINS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA ITACI FRANÇA PEREIRA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPU DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.