Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Nomeia Fiscais dos Contratos.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no Município de Itaiçaba no Estado do Ceará e dá outras providências.

Estabelece e delimita o novo perímetro urbano da sede do Município de Itaiçaba, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Itaiçaba-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Médio Jaguaribe do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo d...

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaiçaba e dá outras...

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.