Dispõe sobre a concessão de diárias.
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Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências.
Indicando a implantação de calçamento em bloquete em torno da Igreja Católica da comunidade de Tabuleiro do Luna.
Dispõe que o Poder Executivo viabilize que as empresas que venham a executar obras públicas no Município, possam destinar vagas para habitantes de Itaiçaba, desde atendidos os critérios de qualificação exigíveis para a e...
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Itaiçaba/Ceará ao Sistema Integrado d...
Dispõe sobre concessão de diárias.
Dispõe sobre concessão de diárias.
Dispõe sobre concessão de diárias.
Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em Comissão de Diretor da Procuradoria Jurídica.
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.