Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública do ensino Município de Itaiçaba – CE e dá outras providências.
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Altera o anexo II da Lei n° 538, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Itaiçaba/Ceará ao Sistema Integrado d...
Denomina a Praça do Bairro São José no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina Pista de Skate no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei.
Denomina Pista de Skate no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina a Praça do Bairro São José no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias.